Entenda o que é o marco temporal – e como ele afeta os povos indígenas

Nesta quinta-feira (26), teve início a votação da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser retomada na próxima quarta (1º). Diante disso, povos indígenas e apoiadores, que temem os impactos da medida sobre a demarcação de terras indígenas, se juntaram em Brasília para protestar. Mais de 6 mil indígenas foram ao Distrito Federal e formaram o acampamento “Luta pela vida”. É uma das maiores manifestações já feitas por povos originários.

Para entender essa discussão, é preciso voltar alguns anos. Em 2009, o STF teve que resolver um conflito envolvendo indígenas e produtores de arroz, que disputavam pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na época, a decisão foi favorável aos povos originários, sob alegação de que estes já estavam no território quando foi promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

A tese, que teve a votação iniciada nesta quinta-feira (26), deve impactar 303 territórios indígenas em processo de demarcação.

Entenda o que é o marco temporal – e como ele afeta os povos indígenas

publicado originalmente em superinteressante

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