O que faz o Iphan, afinal?

O que o Cristo Redentor, o forró e a Casa de Chico Mendes, no Acre, têm em comum? Os três são tesouros brasileiros protegidos pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Essa autarquia federal, vinculada hoje ao Ministério do Turismo (antes era da Cultura), atua na preservação do que temos de mais valioso em expressões artísticas, objetos, documentos, festas populares, edificações e parques nacionais (como o da Serra da Capivara, no Piauí). Enfim, o que há de história e cultura que precisa continuar viva para que, geração após geração, nos reconheçamos como brasileiros – por isso o Cristo Redentor, e não a Estátua da Liberdade.

Pronto, você provavelmente já sabe mais sobre o Iphan do que o presidente do Brasil. Nesta semana, em evento na Fiesp, Jair Bolsonaro declarou que demitiu a diretoria do órgão quando uma nova loja de seu amigo, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi interditada ao encontrarem, nas escavações, azulejos de valor histórico. Comentando o episódio de maneira irônica, o presidente admitiu que, até então, não fazia ideia do que é o instituto. “Que trem é esse?”, teria perguntado ao ministro da pasta.

O trem

Criado em 1937, no governo Getúlio Vargas, então com o nome de Sphan, porque ainda não era um instituto, mas sim um prestador de serviços relacionados à cultura (daí o “S” que precedeu o “I” no nome), o Iphan foi uma resposta à rápida industrialização do Brasil no período, que envolvia muita demolição de edifícios de valor histórico para dar espaço a fábricas e prédios mais modernos. Uma forma de que o progresso não apagasse a história – e construíssemos uma identidade brasileira.

Mas o Iphan começou a assumir o modelo que tem hoje só no fim da Ditadura Militar (1964–1985). Foi quando passou a ter uma atenção especial à pluralidade das manifestações culturais do nosso país – obra da Constituição Cidadã, de 1988, que definiu como “patrimônio cultural” “os modos de criar, fazer, viver”. Logo o foco no tombamento de igrejas, fortes e outras edificações se estendeu a um universo cultural bem mais amplo. Para se ter uma ideia, seis línguas indígenas estão sob a proteção do órgão, que tem entre suas muitas linhas de atuação a salvaguarda da nossa diversidade linguística (estima-se que, no Brasil, além do português, haja mais de 250 línguas vivas, entre crioulas, afro-brasileiras, de imigrantes, indígenas e até de sinais).

Bolsonaro não tinha ideia do que é o Iphan – órgão responsável pela preservação da nossa história e cultura – quando interveio no instituto para proteger os interesses de Luciano Hang, dono da Havan. A gente explica, então, para que não reste dúvida.

O que faz o Iphan, afinal?

publicado originalmente em superinteressante