A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas vêm a público manifestar sua preocupação com relação ao denominado “Pacote da Destruição”, conjunto de Projetos de Lei (PLs) em votação no Congresso Nacional e que violam diretamente as garantias constitucionais e os direitos humanos dos povos […]
OAB SP manifesta preocupação com o “Pacote da Destruição”, que viola garantias e direitos humanos de povos indígenas
publicado em blog do pedlowski