O governo Bolsonaro comemorou, assim como a bancada evangélica. A oposição se revoltou. O motivo das reações distintas foi a aprovação, na Câmara dos Deputados, dia 18 de maio, do projeto de lei que regulamenta o homeschooling (ou ensino domiciliar) no Brasil. O PL precisou incluir uma alteração no Código Penal: por enquanto, pais que optam por educar suas crianças e adolescentes em casa, e não na escola, podem ser acusados de crime por abandono intelectual dos filhos. Até porque muitos realmente não dão conta de ensiná-los, e o avanço educacional de meninas e meninos fica comprometido.
Sim, no Brasil a lei diz que todo brasileiro de 4 a 17 anos deve frequentar uma escola. Pais que não matriculam seus filhos podem ter problemas com o conselho tutelar. O objetivo da legislação é garantir que toda criança ou adolescente tenha acesso à educação. Dentro de casa, com pais mal preparados (ou sem as mínimas condições) para ensinar, esse acesso está longe de ser garantido.
Então por que o atual governo brigou tanto pelo direito ao homeschooling? Bolsonaro conta com o apoio dos evangélicos e toma uma série de medidas para atender às reivindicações dos políticos que falam em nome de parte desses religiosos. Em casa, sem uma educação formal, que tenha base científica, filhos de evangélicos correm o risco de receber uma formação exclusivamente baseada nos dogmas dos templos, e não nos livros didáticos. Aprender que o mundo começou com Adão e Eva, em vez de conhecer a teoria do Big Bang, por exemplo.
Projeto de lei aprovado pelo Congresso coloca em risco educação de crianças e adolescentes, além de seu contato com um ambiente plural.
A real do homeschooling
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