Na última quinta-feira (7), o Congresso Nacional votaria um projeto de lei que previa liberação de R$ 690 milhões à ciência brasileira. O CNPq, principal órgão nacional de fomento à pesquisa, contava com esse dinheiro para pagar bolsas a pesquisadores. No entanto, após uma modificação na proposta, o dinheiro do CNPq desapareceu do dia para a noite.
O projeto de lei nº 16 (PLN 16) foi proposto em agosto deste ano. Originalmente, ele destinaria R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Desse valor, R$ 655,4 milhões sairiam do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é subordinado ao MCTI.
Esse é um fundo para o qual os outros órgãos de ciência podem pedir financiamento quando as contas apertam. O CNPq, por exemplo, precisa pegar dinheiro desse fundo para pagar bolsas de pesquisa (já que o orçamento “garantido” do CNPq só daria para pagar 13% das bolsas aprovadas).
Os outros R$ 34,6 milhões viriam de créditos suplementares (um reforço no orçamento que estoura o teto de gastos e por isso precisa ser aprovado no Congresso) e iriam para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), outro órgão subordinado ao MCTI. Esse dinheiro seria dedicado principalmente à produção de radiofármacos contra o câncer.
Recentemente o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) declarou que precisaria de 89,7 milhões para manter a produção de radiofármacos até dezembro – ou seja, os R$ 34,6 milhões não seriam suficientes. A produção desses medicamentos está interrompida desde o dia 20 de setembro, por falta de recursos.
Grande parte do dinheiro para pagamento de cientistas pelo CNPq, a maior agência de fomento do país, desapareceu da noite para o dia após canetada encomendada pelo Ministério da Economia.
Entenda o corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência brasileira
publicado originalmente em superinteressante